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Foto do escritorDébora Prota

Vem aí o Open Banking!

Atualizado: 19 de ago. de 2021



A concorrência de mercado é sempre benéfica para o consumidor final, que ganha o poder de decidir pelo fornecedor que melhor o atende. Mas, para produtos ou serviços financeiros, até bem pouco tempo, a situação era um pouco diferente, algumas poucas instituições dominavam o mercado e o cliente acabava refém de altas tarifas e serviços nem sempre satisfatórios.


Com o surgimento das Fintechs e bancos digitais, um movimento de mercado foi iniciado e houve uma migração de uma parcela dos correntistas dos bancos tradicionais para os digitais, justamente por oferecerem melhores condições aos clientes. Mas esta nova possibilidade nem sempre é percebida por todos os interessados, já que as instituições tradicionais se blindam e não permitem que a concorrência tenha acesso ao seu cliente.


A partir de 2013, passamos a contar com a portabilidade de crédito, criada pelo Banco Central, isto é, podemos transferir uma dívida para outra instituição, que ofereça melhores condições, como serviços ou taxas de juros menores. Mas a busca precisa partir do cliente, que nem sempre tem acesso à informação.


Assim, para gerar mais competitividade, modernizar o setor e melhorar as ofertas aos clientes, em 2019, o Banco Central começou a discutir sobre Open Banking, que entrará em sua 2ª. fase de implementação no próximo dia 15 de julho e começará a impactar a vida financeira da população.


Mas o que é Open Banking?


Open Banking ou Sistema Bancário/Financeiro Aberto é uma iniciativa do Banco Central do Brasil – BC, para compartilhamento aberto de dados, produtos e serviços das instituições participantes, em formatos padronizados, com agilidade, segurança e conveniência. Trata-se de um conjunto de regras e tecnologias que permitirão que informações dos clientes sejam compartilhadas para além das fronteiras das instituições financeiras, por meio da integração dos sistemas.


A iniciativa propicia o compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de APIs (Application Programming Interfaces ou Interface de Programação de Aplicação), que são conjuntos de rotinas e padrões estabelecidos, para utilização de funcionalidades de um sistema por outro. Isso significa que será possível, por exemplo, acessar dados de diferentes instituições em um sistema unificado ou, em breve, realizar operações, iniciar pagamentos, sem a obrigatoriedade de acessar o sistema específico do banco.


Um dos princípios fundamentais do Open Banking é o controle das informações pelo próprio cliente, que possui autonomia para decidir como, quando e com qual instituição participante deseja compartilhar os seus dados. Será obrigatório o consentimento explícito junto às empresas detentoras das informações e a determinação de finalidades específicas e prazos limitados.


Os principais objetivos do Open Banking são:

· Inovar o sistema financeiro;

· Promover a concorrência;

· Melhorar a oferta de produtos e serviços financeiros ao cliente.


Segundo o BC, a partir da implementação do Open Banking, algumas soluções poderão ser desenvolvidas, sempre para favorecer o consumidor, como: comparadores de serviços e tarifas, aplicativos automatizados de aconselhamento financeiro e de planejamento familiar, iniciação de pagamento em mídias sociais, marketplace de crédito e outras.


Quem são as instituições participantes do Open Banking?


Somente as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem participar do ecossistema do Open Banking. A regulamentação prevê os participantes obrigatórios e outros, voluntários, a depender do porte da instituição e do dado ou serviço que será compartilhado.


Os maiores bancos, por exemplo, são participantes obrigatórios do Open Banking, para o compartilhamento de dados.


Quais os benefícios do Open Banking?


Segundo o BCB, o Open Banking trará mais competição, já que, com o acesso aos dados financeiros dos usuários, as instituições participantes poderão fazer ofertas de produtos e serviços para clientes de seus concorrentes, beneficiando o consumidor, que obterá tarifas mais baixas e condições mais vantajosas.


O Open Banking possibilita também o surgimento de soluções que facilitam o controle financeiro, já que, com a padronização e abertura de dados, os consumidores poderão acessar todas as suas informações financeiras, centralizadas, mesmo que utilizem produtos ou serviços de diferentes instituições.


Os benefícios esperados pelo BC são:

  • Geração de novos modelos de negócios;

  • Consumidor no centro, com autonomia sobre seus dados;

  • Portabilidade de relacionamento entre instituições;

  • Inclusão de segmentos desassistidos;

  • Maior transparência;

  • Controle sobre as finanças.


Como ocorre a implementação do Open Banking?


No Brasil, a jornada de Open Banking foi iniciada em 2020, a partir da organização do Banco Central junto com empresas e associações participantes do mercado financeiro e de pagamentos.


A implementação foi dividida em 4 fases sendo que, em cada uma delas, são incluídos novos dados a serem compartilhados. Estamos encerrando a primeira fase de implementação e, em 15/07/2021, será iniciada a Fase 2, que impacta no compartilhamento de dados dos clientes. Confira as fases e dados compartilhados:

Fase 1: Open Data das instituições financeiras

Iniciada em: 01/02/2021

Disponibilização dos dados entre as próprias instituições financeiras, que deverão apresentar as informações de seus canais de atendimento (locais físicos e virtuais) e de seus produtos e serviços, incluindo as taxas e tarifas de cada produto e serviço ofertado.


Fase 2: Dados cadastrais e transacionais dos consumidores

Inicio previsto: 15/07/2021

Essa fase permitirá que o consumidor (mediante consentimento), possa compartilhar seus dados (cadastros, transações em conta, informações sobre cartões e operações de crédito) com instituições de sua escolha e preferência, podendo revogar o consentimento desse compartilhamento a qualquer momento.


Fase 3: Serviços financeiros para consumidores

Inicio previsto: 30/08/2021

Os consumidores terão acesso a serviços financeiros como pagamentos e encaminhamento de propostas de crédito, sem a necessidade de acessar os canais das instituições financeiras com as quais eles já têm relacionamento.


Fase 4: Ampliação de dados, produtos e serviços

Inicio previsto: 15/12/2021

Esta fase prevê a inclusão de novos dados que poderão ser compartilhados, além de novos produtos e serviços, tais como contratação de operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência privada. A ideia é que Open Banking evolua para que ainda mais dados, produtos e serviços sejam incorporados.


E a segurança? Podemos confiar?


O Banco Central definiu os princípios, objetivos e as principais regras para o Open Banking. Entre os elementos que foram estabelecidos estão: escopo de dados a serem compartilhados, participantes e suas responsabilidades e diretrizes de experiência do cliente. As instituições participantes do ecossistema têm a responsabilidade de implementar, de forma padronizada, o que foi determinado pelo BC.


Essas regras abrangem as responsabilidades pelo compartilhamento e as características obrigatórias do processo, que prevê consentimento (autorização de compartilhamento por parte do correntista), autenticação (verificação de identidade) e confirmação do cliente, com a definição clara e objetiva de quais dados serão compartilhados, para quais instituições e por quanto tempo. Assim, as instituições deverão assegurar a proteção dos dados de seus clientes, mediante o cumprimento das regras.


Pontos de segurança previstos pelo BC:


  • O cliente tem o controle total dos seus dados.

  • O processo ocorre num ambiente com diversas camadas de segurança, com autenticação do consumidor e das instituições participantes.

  • Somente instituições autorizadas participam.

  • Regras de segurança cibernética precisam ser cumpridas.

  • Há regras também para responsabilização das instituições e de seus dirigentes.

  • O BC supervisiona todo o processo.


Open Banking e Educação Financeira


Espera-se que o Open Banking incentive a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio, que oferecem aos clientes uma experiência fácil, ágil, segura e conveniente. Assim, pretende-se favorecer também a inclusão e educação financeiras da população.


O fluxo mais transparente de informações entre as instituições favorecerá a definição de melhores políticas de crédito e a oferta de serviços mais adequados aos diferentes perfis de clientes e de segmentos da sociedade.


Também é esperado que as inovações eminentes facilitem a comparação de produtos e serviços ofertados pelas diferentes instituições participantes e a programação financeira das pessoas.


Uma solução para gestão financeira moderna e inovadora, como o NEXT Finance, poderá centralizar e agregar seus dados financeiros, com automação e integração direta às diferentes instituições, oferecendo análises estratégicas e indicações para melhores decisões e comportamentos em relação ao dinheiro.


Quer saber mais sobre o Open Banking?


Cuidado com as Fake News. Para mais informações sobre o Open Banking, busque fontes confiáveis e oficiais, como o site oficial do Banco Central: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/openbanking


Neste mesmo site, você pode encontrar uma seção de perguntas e respostas frequentes, que podem esclarecer suas dúvidas:


E também foi criado um portal para centralizar todas as informações úteis sobre o Open Banking: https://openbankingbrasil.org.br/.


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